Atenção, Pensionistas no Estrangeiro!

Novas regras para a Prova de Vida a partir de 2025.

Se é pensionista da Segurança Social a residir no estrangeiro, há novas regras importantes que precisa de conhecer. A partir de 1 de agosto, entra em vigor a portaria que regulamenta a Prova de Vida anual. Partilhamos tudo o que precisa de saber de forma clara e simples.

O Essencial:

• O que é? Uma prova anual de que está vivo, para garantir o pagamento da sua pensão de invalidez, velhice ou sobrevivência.
• Quando? O período normal será entre 1 de maio e 15 de setembro.
• Como? Poderá fazer online (digital), presencialmente ou por via documental.
• E se o Pensionista Não Puder Fazer a Prova Sozinho? A prova pode ser realizada por um representante legal, que terá de apresentar documentos adicionais, como um atestado de impossibilidade do pensionista e o documento que lhe confere poderes de representação.
• Atenção: A falta da prova de vida leva à suspensão do pagamento da pensão!

Calendário de Implementação das Novas Regras:

 A aplicação será faseada. Veja quando se aplica a si:

• 2025: Pensionistas a viver na Suíça e Luxemburgo.
• 2026: Alarga-se aos mesmos pensionistas na Suíça, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido.
• A partir de 2027: Abrange todos os pensionistas residentes no estrangeiro.

Conclusão:

Estas novas regras visam modernizar e garantir a segurança do sistema. Fique atento às notificações da Segurança Social e não deixe passar o prazo. Partilhe esta informação para que chegue a todos os que dela precisam!

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