Emparcelamento de Terras: Novo apoio de até 300 Mil Euros!

O emparcelamento de terras em Portugal acaba de receber um novo impulso com o programa "Emparcelar para Ordenar". Esta iniciativa, que visa combater a fragmentação fundiária e promover a viabilidade económica das explorações rurais, oferece agora um apoio financeiro significativo e um processo de candidatura simplificado.

O Que Precisa de Saber:

• Apoio Financeiro Robusto: Beneficiários podem receber até 300.000€, com uma taxa de comparticipação que pode chegar aos 50%.

• Processo Simplificado: As candidaturas foram desenhadas para serem mais acessíveis, facilitando o acesso a este apoio crucial.

• Abrangência Nacional: O programa estende-se agora a todo o território continental, permitindo que mais proprietários beneficiem.

• Isenções Fiscais: O programa inclui isenções de IMT, Imposto do Selo, emolumentos notariais e de registo, e custos de correção de cadastro, tornando o processo ainda mais vantajoso.

Quem Pode Candidatar-se?

Proprietários, singulares ou coletivos, que pretendam adquirir prédios rústicos confinantes para consolidar as suas propriedades, formando um único artigo predial em solo rural ou agrícola. Também se podem candidatar aqueles que visam extinguir a compropriedade ou reorganizar heranças indivisas.

Prazos e como se Candidatar:

As candidaturas estão abertas até 31 de outubro de 2025. O processo é feito através do site do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

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